Em recente consulta sobre a melhor forma de estruturar a empresa, o principal executivo manifestou-me sua dúvida sobre o que fazer primeiro: montar a holding familiar ou implantar o conselho? Como envolvem questões completamente distintas, a resposta não é imediata nem única, pois, o importante é entender qual a demanda mais premente para o momento.
O ponto fundamental está na compreensão dos objetivos essenciais de cada uma dessas estruturas nas empresas. Enquanto a holding tem como foco manter a integridade do patrimônio familiar, estabelecer critérios para sucessão e buscar benefício fiscal para a família, o Conselho tem como objetivo precípuo a governança corporativa, ao traçar estratégias que busquem a perenidade do negócio e ampliar condições para aumento de valor para sócios, colaboradores, fornecedores e demais agentes participantes da atividade empresarial, os stakeholders.
A manutenção do negócio produzindo riqueza me parece, em princípio, ser prioritária sobre a discussão de não dispersão do patrimônio. Neste caso, a estruturação do Conselho permite alinhar interesses e definir estratégias de longo prazo visando à perpetuação da empresa. Entretanto, em determinadas situações, as questões familiares podem demandar atenção para mitigar tensões geradas pela pulverização patrimonial, uma vez que além dos sucessores óbvios, os desdobramentos familiares incluem novos parceiros, ex-parceiros, herdeiros legítimos e naturais, exigindo priorizar o equacionamento da holding familiar. Por certo, há a alternativa de conduzir ambos os processos simultaneamente, uma vez que envolvem personas distintas em cada estrutura.
Holding e Conselho são, portanto, questões diferentes que exigem soluções diferentes.
Raul Cavallari
CNC 018, publicado no Jornal CNC em 04.12.14
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