Governança Corporativa entre a teoria e a prática

Vivemos um momento curioso no Brasil. “Nunca antes neste país …” discutimos tanto sobre conselhos de administração e governança corporativa. Em boa parte de 2014 buscamos entender como é que empresas de grande porte, com conselhos de administração constituídos, regidos por princípios de governança inabaláveis, encontram dificuldade em explicar irregularidades ao mercado.
Tomo a liberdade de trazer os princípios de governança consagrados em códigos nacionais e internacionais que, aplicados e divulgados corretamente, poderiam contribuir (e muito) para evitar o quadro atual. Esta é a teoria.
O primeiro princípio é o da transparência que enfatiza, mais do que obrigação legal ou imposição de regulamentos, o desejo de entregar informações úteis e necessárias sobre o negócio. Transparência gera confiança interna e externamente à empresa. O segundo é o da equidade no tratamento a todos os sócios e partes interessadas, repudiando toda e qualquer política discriminatória. O terceiro é o da prestação de contas (accountability) sobre atos e omissões, aplicável a todos os agentes de governança, representados pelos membros do conselho de administração, executivos e gestores, conselho fiscal e auditores. Aqui, não cabem alegações sobre desconhecimento de fatos e práticas que afetem o desempenho da empresa. Finalmente, o quarto princípio trata da responsabilidade corporativa dos agentes de governança sobre a perpetuidade da organização, mantendo respeito ao ambiente social e à sustentabilidade na definição das estratégias empresariais.
Por que, então, não dá certo? Porque, na prática, não adianta ter princípios de governança decorando paredes e home pages se não são praticados. O Conselho de Administração deve cuidar e os gestores incentivar o comprometimento de todos com os princípios de governança corporativa.